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Felipe Simões Pessoa
Artigo ·
há 9 meses
A Due Diligence como pilar de segurança jurídica nas operações empresariais contemporâneas
O ambiente empresarial contemporâneo caracteriza-se por operações cada vez mais complexas, nas quais a assimetria de informações e a volatilidade dos mercados intensificam a necessidade de...
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Felipe Simões Pessoa
Artigo ·
há 11 anos
Visões gerais da advocacia no Brasil
A cada dez textos e matérias publicadas, pelo menos uma diz respeito à advocacia. São diversas as opiniões dos profissionais, alguns dizem que à advocacia é maravilhosa, outros, alegam que não há...
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Felipe Simões Pessoa
Artigo ·
há 12 anos
Aplicação ao Princípio da Insignificância nos Crimes de Sonegação Fiscal
Lei nº 8137 de 90, prevê: Art. 1º Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: (Vide Lei nº...
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Camila Vaz
Notícia ·
há 11 anos
Justiça julga válida demissão com justa causa por ‘curtida’ no Facebook
Uma concessionária de motos do interior de São Paulo demitiu por justa causa um de seus funcionários porque ele “curtiu” no Facebook os comentários ofensivos à empresa e a uma das sócias da...
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Tribunal Superior do Trabalho
Notícia ·
há 11 anos
Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente
Uma cirurgiã-dentista do Centro Clínico Gaúcho Ltda., de Porto Alegre (RS), vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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Camila Vaz
Artigo ·
há 11 anos
Lutar pela legalização do aborto é lutar pela saúde da mulher
É verdade que conseguimos avançar em alguns indicadores de saúde, como também é verdade que houve iniciativas governamentais que visam a implementação de assistência mais qualificada ao pré-natal,...
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